Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

Controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 5º, VI). No contexto deste site, esse papel é da pessoa jurídica que mantém a clínica:

Controlador

CLINICA DERMATOLOGICA MR LTDA

Nome fantasia

Clínica Dermatológica Marília Iglesias

CNPJ

20.267.484/0001-47

Endereço

Rua República do Líbano, 251Trade Center RioMar — Torre 3, sala 1905Recife, PEBrasil

Canal para assuntos de privacidade

(81) 99543-4178 (WhatsApp)

Responsável técnica

Dra. Marília Iglesias

A responsável técnica responde pelo atendimento dermatológico. As decisões sobre o tratamento de dados, no entanto, são do controlador indicado acima, e é a ele que se dirigem os pedidos da seção 13.

A clínica não possui encarregado formalmente designado. A LGPD admite essa situação — a obrigatoriedade de designação depende do enquadramento do agente, e agentes de pequeno porte podem ser dispensados, mantendo o dever de oferecer um canal de comunicação para os titulares. É o que se faz pelo contato acima.

2. A quem esta política se aplica

Aplica-se a quem visita este site e a quem inicia contato pelos canais indicados nele. São três contextos, com regras próprias:

• Navegação no site — os dados técnicos gerados enquanto você consulta as páginas.
• Contato pelos canais de atendimento — o que você decide enviar ao falar com a clínica.
• Atendimento médico — o que é tratado durante a consulta e o acompanhamento, que seguem regras próprias e não são objeto desta política.

Esta política não é uma política de prontuário médico e não substitui os documentos que se aplicam ao atendimento clínico.

3. Quais dados podem ser tratados

O site não possui formulário de contato e não solicita cadastro: nenhum dado é coletado em campos preenchidos aqui dentro. Os dados tratados chegam pelos canais de atendimento e pela própria navegação.

a) Dados de contato e agendamento

Dados pessoais comuns, necessários para atender quem procura a clínica:

• nome e telefone, quando informados;
• data, horário ou preferência de atendimento;
• o conteúdo administrativo da solicitação — o que você pede, dúvidas sobre funcionamento, convênio, valores e localização.

b) Informações relacionadas à saúde

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada. Podem chegar até a clínica quando você relata algo por iniciativa própria:

• sintomas, queixas e histórico clínico;
• diagnósticos e tratamentos em curso;
• fotografias, exames e laudos.

O tratamento desses dados é descrito na seção 7, incluindo a orientação sobre como encaminhá-los.

c) Dados técnicos de navegação

Ao servir uma página, a infraestrutura de hospedagem pode registrar automaticamente dados técnicos da requisição — endereço IP, data e hora do acesso, características do navegador e do dispositivo e páginas consultadas. Esses registros existem para entregar o conteúdo e para segurança e estabilidade do serviço.

O site não mantém cadastro de visitantes, não possui área de login e não usa os dados de navegação para traçar perfil de comportamento.

4. Como os dados são obtidos

• Fornecidos por você — quando você inicia uma conversa ou entra em contato pelos canais indicados no site. É a origem da maior parte dos dados tratados.
• Gerados automaticamente — registros técnicos produzidos pela infraestrutura ao servir as páginas.
• Recebidos de serviços externos — quando você acessa um serviço de terceiro a partir de um link do site, os dados daquela interação seguem também as políticas do fornecedor (seção 15).

Não há coleta oculta: o site não executa scripts de rastreamento e não obtém dados seus a partir de outras fontes.

5. Para quais finalidades são utilizados

Responder a solicitações e dúvidas

Dar retorno ao contato iniciado por você e orientar os próximos passos.

Viabilizar o agendamento

Organizar horários, confirmar consultas e prestar as informações necessárias para que o atendimento aconteça.

Prestar o atendimento dermatológico

Quando você se torna paciente, informações de saúde passam a ser tratadas no contexto do cuidado — para avaliar, conduzir e acompanhar o tratamento.

Manter a segurança e a estabilidade do site

Prevenir acessos indevidos, diagnosticar falhas e manter o serviço disponível e íntegro.

Cumprir obrigações legais ou regulatórias

Atender exigências da legislação aplicável e das normas profissionais às quais o exercício da medicina está sujeito.

Exercer direitos em processos

Resguardar e exercer direitos em âmbito administrativo, judicial ou arbitral.

Não utilizamos seus dados para publicidade, para montar perfis de comportamento ou para treinar sistemas de inteligência artificial.

6. Bases legais

Todo tratamento precisa de uma base legal. O consentimento é uma delas, mas não é a única e não se aplica a tudo. Dados comuns e dados sensíveis têm hipóteses distintas, e por isso são apresentados separadamente.

Dados de contato e agendamento — art. 7º

Procedimentos preliminares a pedido do titular

Para responder ao contato que você iniciou e dar andamento ao que foi solicitado, antes de qualquer contratação.

Legítimo interesse

Para segurança técnica e prevenção de fraudes, limitado ao necessário e sem prevalecer sobre os seus direitos.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Para atender exigências legais, regulatórias e normas profissionais aplicáveis.

Exercício regular de direitos

Para atuar em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Informações de saúde — art. 11

Por serem dados sensíveis, só podem ser tratadas nas hipóteses do art. 11 da LGPD, que são mais restritas. Aqui se aplicam:

Tutela da saúde

Em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Para atender exigências legais e normas profissionais aplicáveis ao exercício da medicina.

Exercício regular de direitos

Para atuar em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, inclusive na defesa da própria paciente.

Consentimento específico

Quando as hipóteses acima não alcançarem a situação concreta e houver autorização específica para a finalidade.

O legítimo interesse não é utilizado para o tratamento de dados de saúde. Ele é base possível para dados comuns, mas não alcança dados sensíveis, cujas hipóteses são taxativas. O consentimento, por sua vez, não é apresentado aqui como base de todo tratamento.

7. Dados pessoais sensíveis

Informações sobre saúde recebem proteção reforçada pela LGPD. O tratamento delas só é admitido nas hipóteses do art. 11 e precisa ser necessário à finalidade — não basta que o dado tenha chegado até nós.

Evite enviar fotografias, exames, diagnósticos ou outras informações de saúde pelo WhatsApp antes de receber orientação da equipe. Na maioria dos casos eles não são necessários para marcar uma consulta, e há canais mais adequados para esse envio, definidos durante o atendimento.

Isso não significa que a clínica ignore o que você relatar espontaneamente. Significa que o envio por aplicativo de mensagem não é a via adequada para documentação clínica, e que a equipe orientará como proceder quando houver necessidade.

O WhatsApp não é canal seguro para prontuário nem para envio de documentação clínica, e não é canal de emergência. Em urgência médica, procure o serviço de saúde mais próximo ou ligue para o SAMU (192).

Não utilizamos dados de saúde para finalidade diferente da prestação do cuidado, nem os compartilhamos para publicidade.

8. Compartilhamento e fornecedores

Dados pessoais podem ser compartilhados com os destinatários abaixo, limitados ao necessário para cada finalidade. Este site não vende dados pessoais e não os cede para publicidade.

Provedor de hospedagem

Para armazenar e servir as páginas e produzir os registros técnicos da seção 3. O provedor ainda não foi formalmente confirmado e será nomeado quando isso ocorrer.

WhatsApp (Meta)

Quando você opta por iniciar uma conversa por esse canal, o serviço é operado pela Meta e a conversa trafega na infraestrutura dela. É por esse canal que a clínica recebe e responde o que você envia.

Serviço externo de imagens

Ao carregar a página inicial, o seu navegador requisita ao servidor do Unsplash as imagens que ilustram os depoimentos publicados ali. Isso faz o navegador se conectar a esse fornecedor, que recebe dados técnicos da requisição. Essa dependência externa está identificada como pendência técnica e será eliminada — quando isso ocorrer, esta linha sai da política.

Serviço de mapas

Somente quando você clica no link de localização. O site não incorpora mapa na página; ao clicar, você acessa o Google Maps.

Autoridades públicas

Quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.

Como existem fornecedores necessários ao funcionamento do site e dos canais de contato, esta política não afirma que os dados nunca são compartilhados — o que ela garante é que o compartilhamento se limita ao descrito acima.

9. Transferências internacionais

Parte dos fornecedores que operam serviços de internet mantém servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, dados técnicos da requisição podem ser processados em outro país.

Nesta versão não é possível afirmar de forma definitiva quais operações envolvem transferência internacional: a confirmação depende da identificação formal dos fornecedores e de onde eles processam os dados — inclusive do provedor de hospedagem, ainda não confirmado.

Quando houver transferência internacional, ela deverá observar as hipóteses legais e as salvaguardas previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

Não é possível afirmar, nesta versão, que todos os dados permanecem no Brasil.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site não utiliza cookies próprios, nem armazenamento local do navegador, nem tecnologias equivalentes de rastreamento. Não há ferramentas de análise de audiência, pixels de conversão, mapas de calor ou scripts de publicidade instalados.

Como não há tecnologias opcionais em operação, também não existe banner de consentimento — não faria sentido pedir uma escolha sobre algo que o site não faz.

Isso vale para o site. Ao acessar um serviço externo a partir de um link nosso — WhatsApp, Google Maps, Instagram ou o serviço de imagens da seção 8 —, aquele fornecedor pode adotar cookies e tecnologias próprias nos domínios dele, que não controlamos.

Uma Política de Cookies específica está em elaboração em /legal/politica-de-cookies/. Se, no futuro, o site passar a usar tecnologias opcionais, elas não serão ativadas antes da sua escolha, e você poderá aceitar, recusar ou configurar cada uma.

11. Conservação e eliminação

Não existe prazo único para todos os dados. Cada categoria é mantida pelo tempo necessário à finalidade que justificou o tratamento, observando:

• o tempo necessário para atender à solicitação que originou o contato;
• prazos de guarda exigidos por lei ou por regulamentação aplicável;
• a necessidade de resguardar direitos em eventual processo; e
• critérios técnicos de segurança e integridade dos sistemas.

Encerradas as finalidades e esgotados os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir ou permitir a conservação.

Esta versão não relaciona prazos por categoria porque eles ainda não foram definidos e verificados. Prazos específicos só serão publicados com a indicação da obrigação que os fundamenta.

12. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e esta política não promete segurança absoluta. Se ocorrer um incidente relevante, serão adotadas as providências cabíveis e as comunicações exigidas pela legislação.

Esta seção descreve as medidas em nível geral, de propósito: detalhar configurações e controles internos aumentaria o risco para os próprios dados que ela pretende proteger.

13. Direitos dos titulares

A LGPD garante a você, em relação aos seus dados pessoais:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável; e
• oposição a tratamentos realizados sem o seu consentimento, quando houver descumprimento da lei.

Você também pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, use o canal da seção 17. Poderá ser solicitada a confirmação da sua identidade antes do atendimento, justamente para evitar que alguém obtenha acesso a dados que não são seus. Solicitações são atendidas nos prazos previstos na legislação.

Alguns pedidos podem não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal de conservar o dado ou quando alcançarem informações protegidas por sigilo profissional. Nesses casos, a resposta explicará o motivo.

14. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado especificamente a crianças e não coleta intencionalmente dados de menores de idade.

Quando o atendimento envolver criança ou adolescente, o contato deve ser feito por quem exerce a responsabilidade legal, e o tratamento observará o melhor interesse do menor e as regras aplicáveis.

Menores não devem enviar dados de saúde diretamente por aplicativos de mensagem. Nesses casos, o contato e o envio de informações devem ser feitos pelo responsável.

15. Links e serviços externos

O site contém links para serviços de terceiros. Ao clicar em um deles, você sai do site e passa a interagir diretamente com outro fornecedor, que tem termos e política de privacidade próprios.

WhatsApp

Para iniciar conversas com a clínica. O site não se conecta automaticamente ao WhatsApp nem envia dados seus para lá: existe um link, e a conversa só começa quando você clica e decide escrever.

Google Maps

Para abrir a localização da clínica. O mapa não está incorporado nas páginas — é um link que abre o serviço em outra aba.

Instagram

Perfil da clínica na rede, acessível por link. Também sem conteúdo incorporado.

Serviço externo de imagens

Diferente dos três acima: não é link, é recurso que o navegador busca sozinho ao abrir a página inicial (seção 8).

Recomendamos ler as políticas desses fornecedores antes de utilizá-los. O tratamento que eles realizam é de responsabilidade deles — o que não nos exime das obrigações que temos sobre os dados que tratamos.

16. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, no funcionamento do site, nos serviços utilizados ou na forma como os dados são tratados. A versão publicada é sempre a vigente, e a data de atualização aparece no início do documento.

Mudanças relevantes que dependam do seu consentimento não serão aplicadas apenas pela publicação de um novo texto: serão tratadas conforme a LGPD, com a solicitação de uma nova autorização quando for o caso.

Esta é a primeira minuta do documento, redigida a partir da auditoria técnica do site. Ainda não há data de aprovação.

17. Como entrar em contato

Para dúvidas sobre esta política, para exercer os direitos da seção 13 ou para qualquer assunto relacionado à proteção de dados, use o canal abaixo.

Ao escrever, indique de forma objetiva o que você precisa. Se a solicitação envolver dados pessoais, informe qual é o pedido — acesso, correção, eliminação, entre outros.

O WhatsApp não é um canal de emergência. Em caso de urgência médica, procure o serviço de saúde mais próximo ou ligue para o SAMU (192).